Diante da pandemia do Coronavírus, muitas pessoas acabaram sendo demitidas e por isso vem a dúvida, quanto tempo ainda posso usar o plano de saúde corporativo, após a demissão?

Essa é uma dúvida bem comum, após a demissão por quanto tempo o funcionário ainda pode usufruir dos benefícios concedidos pela empresa?

A lei está sempre do lado do trabalhador, e por isso, ela permite se o trabalhador desejar permanecer com o plano de saúde mesmo que tenha sido demitido.

Mas vale deixar bem claro que isso só tem relação para funcionário que foram demitidos sem justa causa! E mesmo assim esse benefício é concedido por tempo determinado.

Em casos de demissão por justa causa o funcionário perde automaticamente qualquer tipo de direito que ele tenha.

Entenda como funciona o direito ao plano de saúde corporativo, após a demissão

Se um funcionário foi demitido sem justa causa, ele tem por direito, garantido por lei, permanecer no plano de saúde da empresa. Mesmo que por um tempo determinado, esse tempo corresponde há um terço do tempo trabalhado. Mas mesmo assim, há um tempo máximo e mínimo determinado, o mínimo é de 6 meses e o máximo de 2 anos.

Vamos há um exemplo: Se você trabalhou por três meses na empresa e foi demitido sem justa causa, seu tempo de permanência no plano de saúde será de 6 meses. Agora se trabalhou cerca de 20 anos, mesmo que tenha um tempo maior de direito, o tempo máximo é limitado a 2 anos.

Já no caso de dependentes, eles também têm o direito de continuar no plano de saúde, pelo mesmo tempo que o ex-funcionário permanecer.

Vale ainda ressaltar que se o funcionário contribuía para o pagamento do plano de saúde no tempo de empresa, ele tem o direito de continuar. Se a empresa era responsável por todo o custo do plano de saúde, aí talvez poderá não haver a continuação. Nesse caso se o funcionário quiser continuar usando o plano de saúde, terá que continuar realizando o pagamento das mensalidades., caso contrário o plano de saúde será cancelado.

É mais vantajoso pagar o plano empresarial ou fazer um novo?

Se a empresa permitir continuar vale a pena sim, geralmente as mensalidades nessa modalidade de plano de saúde é mais barata que o de pessoa física. É importante se caso isso tenha acontecido com você entrar em contato com o corretor de planos de saúde e continuar com o plano de saúde. Converse com um corretor aqui!

E os planos de saúde coparticipação, posso continuar?

Nesse caso não, já que para ANS, os planos de coparticipação não são considerados como um benefício oferecido pelas empresas. No caso de demissão sem justa causa, se o funcionário quiser permanecer com o plano de saúde, poderá sim desde que pague as mensalidades.

 O pedido de continuidade deve ser realizado para empresa no máximo em 30 dias após o desligamento.

Nos casos de demissão voluntária ou consensual quando há o acordo o beneficiário não tem mais direito a permanecer no plano de saúde.

Nesse tempo de coronavírus, se proteger com um bom plano de saúde é fundamental! Por isso, se você ainda não tem um plano de saúde, não perca mais tempo e contrate o seu agora mesmo!
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